terça-feira, 21 de maio de 2013 | 18:56 | 0 Comentários

Travestis e transexuais poderão ter nome social em documento em SP

Projeto de lei propõe que travestis e transexuais tenham nome social, e não o do registro civil.

Por Daniel Fernandes

Travestis e transexuais de São Paulo poderão ser identificadas ou identificados em uma carteira de identificação pelo seu nome social, e não pelo registrado em seus documentos de registro civil, em entidades e órgãos públicos em São Paulo. A proposta, apresentada no projeto de lei do deputado estadual Edmir Chedid (DEM), foi protocolada na última sexta-feira (17).

Publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto determina que a Polícia Civil paulista, por meio do Instituto de Identificação, confeccione a Carteira de Identificação de Nome Social (CINS), que fará com que travestis e transexuais em todo o Estado sejam identificadas ou identificados pelo seu nome social, e não de registro civil, assim que a lei seja homologada.

Para ter direito à carteira, travesti ou transexual deverá apresentar sua identificação civil já existente, com seu registro original. A pessoa deverá então se declarar travesti ou transexual e manifestar seu interesse na adoção do nome social.

O novo nome a ser adotado, que valerá apenas no Estado de São Paulo, deverá ser indicado no momento do requerimento da nova identificação. Depois de escolhido, o nome não poderá mais ser trocado.

Documentos como o passaporte, feito pela Polícia Federal e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão também conter o nome civil de quem possuir e apresentar a Carteira de Identificação de Nome Social em São Paulo.

“Vale destacar que o nome social não deve ser confundido com o nome civil e que o intuito da presente propositura é tão somente assegurar o uso do nome pelo qual, em seu meio social, o cidadão travesti ou transexual se identifica e é identificado, ou seja, o nome social, sem interferir ou promover qualquer alteração no registro civil”, ressalva o texto do projeto publicado nesta terça-feira.

O projeto surgiu depois que o deputado se reuniu com líderes do movimento LGBT, que apresentaram a demanda pelo respeito à identidade civil de transexuais e travestis. Depois de protocolada, a proposta passará por análise e avaliação das comissões permanentes de Defesa de Direitos (CDD) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser levada ao plenário da Alesp. Segundo assessores do deputado, a expectativa é que a aprovação do projeto demore cerca de três meses.

Passo importante
A medida já é válida em outros Estados, como o Rio Grande do Sul, onde travestis e transexuais conquistaram o direito em agosto de 2012, e no Pará, onde a lei foi aprovada pelo legislativo neste mês.

Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (AGLBT) a medida ainda é pontual, mas representa avanços. “É um passo para que travestis e transexuais tenham direito à cidadania plena, ter o seu nome civil respeitado, mas ainda é pouco”, afirmou.

Segundo ele, seria necessário que o governo federal tomasse medida semelhante, para padronizar o nome civil pelo qual a pessoa é chamada, independente de em qual Estado esteja. “Alguns órgãos reconhecem o nome civil, mas ainda é muito pouco”, disse.

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terça-feira, 7 de maio de 2013 | 12:26 | 0 Comentários

USP realiza debates sobre políticas de gênero e diversidade sexual

Por Veronica Cristo, Do VCnoGay1
USP realiza debates sobre políticas de gênero e diversidade sexual
O USP Diversidade, programa da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, promove nos meses de abril, maio e junho, uma série de eventos com o objetivo de aproximar a pesquisa sobre a diversidade sexual desenvolvida na USP das políticas públicas praticadas atualmente sobre esta temática. A programação inclui apresentações de gestores que estão hoje à frente das políticas LGBT nas esferas municipal, estadual e federal, bem como de docentes da USP. Os eventos, gratuitos, acontecem no Auditório Lupe Cotrim, da Escola de Comunicações e Artes da USP, sempre às terças-feiras, das 14h30 às 16h30. A programação completa está disponível na página do programa no Facebook: www.facebook.com/USPDiversidade.

Os Encontros com Gestores LGBT têm o objetivo de promover o debate sobre a diversidade sexual além dos muros da USP, buscando nas práticas reais os insumos para a reflexão e pesquisa. Participam dos encontrosJulian Rodrigues, da Coordenadoria dos Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo; Cássio Rodrigo, Assessor de Cultura para Gêneros e Etnias da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e Heloísa Alves, coordenadora de Políticas para Diversidade Sexual da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo.

Os Seminários Avançados de Diversidade Sexual apresentam a produção de docentes da USP, visando estabelecer um canal de diálogo para a formulação de ações de promoção da diversidade e combate ao preconceito. Participam dos seminários os professores Ricardo Alexino Ferreira (ECA-USP), Gustavo Venturi Junior (FFLCH-USP), Laura Moutinho (FFLCH-USP) e Heloísa Buarque de Almeida (FFLCH-USP). Alguns dos temas que serão discutidos são a homofobia no Brasil, os relacionamentos afetivos-sexuais no “mundo trans” e a questão do gênero e sexualidade na televisão, entre outros.

Coordenado pelo professor Ferdinando Martins, da Escola de Comunicações e Artes, O USP Diversidade deu início às suas atividades em agosto do ano passado, visando desenvolver ações que estimulem a solidariedade, a promoção e o respeito aos Direitos Humanos. Inicialmente, o programa tratará da diversidade sexual, escolhida por demandar, no momento, ações mais imediatas. O projeto pretende abranger no futuro outras formas de diversidade, como a religiosa, a racial e o preconceito contra migrantes. O USP Diversidade está localizado no conjunto das Colmeias (próximo ao Restaurante Central), Favo 3, na Cidade Universitária.

Serviço:
Seminários Avançados de Diversidade Sexual
23/4, 7 e 21/5, 4/6, terças-feiras, das 14h30 às 16h30

Encontros com Gestores LGBT
14/5, 11 e 18/6, terças-feiras, das 14h30 às 16h30

Local: Auditório Lupi Cotrim da ECA-USP
Endereço: Av. Lúcio Martins Rodrigues, 443, 1º andar, Cidade Universitária
Informações: (11) 3091-9185 | diversidade@usp.br
Atividade gratuita


Participação
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segunda-feira, 6 de maio de 2013 | 14:42 | 0 Comentários

Vítima de homofobia, rapaz é agredido a pauladas no Ibirapuera em São Paulo

Grupo formado por três homens e uma mulher foi levado para a delegacia.

Do Gay1 SP
Dakota Cochrane lutador TUF (Foto: Divulgação)
O monitor educacional Diego Santos, de 30 anos, foi agredido a pauladas dentro do parque Ibirapuera, zona sul de São Paulo, na noite deste domingo (5). De acordo com a vítima, ele é gay e acredita que possa ter sido vítima de homofobia.

Segundo o relato do rapaz, ele estava conversando com dois amigos no parque, quando um grupo de pessoas armadas com paus apareceu, gritando para que eles saíssem do local. Em seguida, eles foram agredidos. De acordo com Santos, ele foi atingido no rosto e no corpo, e um dos suspeitos ainda tentou levar sua mochila.

Outras pessoas que estavam no local interromperam as agressões e conseguiram imobilizar os suspeitos. Santos afirmou que uma equipe da Polícia Militar fez a prisão do grupo — três homens e uma mulher. Eles foram levados ao 27º Distrito Policial, do Campo Belo.

Segundo o relato da vítima, na delegacia, os agressores tentaram afirmar que eram homossexuais e que foram agredidos pelo denunciante e sua testemunha. A versão não foi aceita pela polícia. De acordo com a vítima, entre os agressores estava um adolescente.

Diego já passou por exames no IML (Instituto Médico Legal) e na manhã desta segunda-feira (6) estava no pronto-socorro do Hospital Emilio Ribas para tratar dos ferimentos e fazer uma tomografia. Ele disse estar com o rosto bem inchado e com marcas pelo corpo.

A reportagem entrou em contato com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), mas a assessoria da instituição não soube dar mais informações sobre o caso até a publicação desta notícia.

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terça-feira, 30 de abril de 2013 | 08:42 | 0 Comentários

Para diocese, padre excomungado fez 'escândalo' e cometeu 'heresia'

Fiéis lotam missa de padre que defende direitos iguais para LGBTs

CRISTINA CAMARGO e BEATRIZ IZUMINO
Mais de mil pessoas lotaram a igreja Santo Antônio, em Bauru, no domingo de manhã para de despedir das missas celebradas pelo Padre Beto que anunciou sua saída da igreja no sábado. Pedro Motta deixa um churro de adeus. (Foto: Luly Zonta/Agência BOM DIA)Mais de mil pessoas lotaram a igreja Santo Antônio, em Bauru, no domingo de manhã para de despedir das missas celebradas pelo Padre Beto que anunciou sua saída da igreja no sábado. Pedro Motta deixa um churro de adeus. (Foto: Luly Zonta/Agência BOM DIA)

Um dia após fiéis terem lotado as missas de despedida do padre Beto, a Diocese de Bauru (SP) disse ontem, em um comunicado, que todas as iniciativas de diálogo com o religioso foram esgotadas.

O texto diz que, "em nome da liberdade de expressão", o padre "traiu o compromisso de fidelidade à igreja a qual ele jurou servir no dia de sua ordenação sacerdotal".

Ele afirma também que "estes atos provocaram forte escândalo e feriram a comunhão eclesial".

De acordo com a diocese, com as declarações divulgadas em vídeo na internet, o padre cometeu um "gravíssimo delito de heresia" cuja pena prescrita é a excomunhão.

Quem é excomungado não pode participar de nenhuma cerimônia do culto católico, celebrar ou receber sacramentos. Não pode batizar ou ser batizado, casar-se ou realizar um casamento, confessar-se ou ouvir confissões.

Como membro desligado da Igreja Católica, também não recebe mais os benefícios, como pensão, por cargos que tenha exercido.

Para tocar o processo de excomunhão, um padre especialista em direito penal canônico foi nomeado juiz instrutor pelo bispo de Bauru, Caetano Ferrari, 70.

A assessoria de imprensa da diocese informou que após a decisão nenhum pronunciamento será feito.

Ainda ontem, ao lado de uma advogada, o padre Beto procurou um cartório para registrar seu pedido de afastamento logo após ser informado sobre a excomunhão.

A diocese avalia que a excomunhão "coloca um ponto final nessa dolorosa história" e pede que o padre "tenha a coragem da humildade em reconhecer que não é o dono da verdade e se reconcilie com a igreja".

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quinta-feira, 4 de abril de 2013 | 10:31 | 0 Comentários

Jovem foi agredido em trem em São Paulo após abraçar namorado

Vítima diz ter sido insultada e agredida por motivos homofóbicos.
Caso teve início em trem da Linha 12, da CPTM, em Itaquaquecetuba.


Do Gay1 SP
Vítima foi empurrada de trem e agredida em estação (Foto: Marlon Emboava)Vítima foi empurrada de trem e agredida em estação (Foto: Marlon Emboava)
Um operador de telemarketing afirma ter sido agredido em uma estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) após abraçar o namorado dentro de uma composição da Linha 12-Safira. Segundo Marlon Marques Emboava, de 23 anos, ele e o namorado, que tem 24 anos, foram insultados ainda dentro do trem e empurrados para a plataforma da Estação Engenheiro Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, no final da tarde desta segunda-feira (1º).

Segundo Emboava, ele e o namorado voltavam do trabalho quando começaram a ouvir insultos e piadas preconceituosas de um homem de aproximadamente 30 anos dentro da composição. O agressor usava uniforme de gari e o empurrou para fora do transporte público assim que o trem parou na Estação Engenheiro Manuel Feio. Na plataforma, Emboava foi agredido com socos e empurrões e, então, insultou o gari.

Segundo a vítima, seguranças da CPTM foram acionados e chegaram a passar pelo agressor, mas nada fizeram. "Ele passou por quatro seguranças que o cumprimentaram balançando a cabeça, mas nada fizeram", conta Emboava.

Questionados, os vigilantes alegaram que não poderiam fazer nada. "Eles disseram que a gente tinha que sair da estação e chamar a polícia", completa. A CPTM foi questionada pela reportagem e até as 13h desta quinta-feira (4) não havia se posicionado sobre o comportamento dos seguranças da estação.

O operador de telemarketing e o namorado, então, ligaram para a Polícia Militar e começaram a seguir o agressor pelas ruas no entorno da estação, em Itaquaquecetuba. Entretanto, eles desistiram com medo de serem vistos pelo agressor. Policiais chegaram ao local após alguns minutos e realizaram uma ronda pela área em busca do gari, mas não o localizaram.

Ainda na segunda-feira, o operador de telemarketing procurou antendimento no Hospital Municipal de Itaquaquecetuba. Na manhã seguinte, ele registrou boletim de ocorrência por agressão na delegacia da cidade. Emboava passará por exame de corpo de delito nesta quinta-feira, no Instituto Médico Legal de Artur Alvim, na Zona Leste da capital.

"A minha intenção é fazer com que ele pague por esse crime. Quero que ele seja indiciado. Enquanto acontecer isso e ninguém fizer nada, situações como essa se repetirão". O namorado de Emboava, que tentou apartar a briga, sofreu ferimentos leves, mas preferiu não registrar ocorrência.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo foi procurada, mas até as 13h desta quinta não havia informado o andamento das investigações.

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segunda-feira, 1 de abril de 2013 | 11:45 | 0 Comentários

Número de casamentos igualitários quase triplica em SP no mês de março

41 casamentos foram registrados em cartórios da capital paulista.
Norma que facilita união civil entrou em vigor no dia 1º de março.


Do Gay1
O número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo quase triplicou na cidade de São Paulo no primeiro mês após o início da norma que regulamenta a união homoafetiva em todo o estado. Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), desde o dia 1º de março, quando a nova lei entrou em vigor, 41 casamentos igualitários foram registrados na capital paulista.

Nos primeiros dois meses de 2013, os cartórios paulistas haviam realizado 22 casamentos homoafetivos - uma média de apenas 11 por mês. Ainda de acordo com Arpen-SP, o cartório de Santa Cecília é o que mais oficializa uniões do tipo.

Antes de a norma começar a valer, alguns processos de casamento igualitário em São Paulo precisavam ser submetidos ao juiz corregedor do cartório. Caso aprovada, a união era realizada. Muitos casais precisaram recorrer à segunda instância do Tribunal de Justiça (TJ). Agora, a concordância do magistrado não é mais necessária, assim como ocorre num casamento entre homem e mulher.

A pessoa que, sem motivo aparente, não conseguir registrar o pedido de casamento em qualquer um dos 832 cartórios espalhados pelo estado pode fazer uma denúncia à Corregedoria Geral da Justiça.
Número de casamentos igualitários quase triplica em SP no mês de março

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Segurança será investigado por ameaçar casal de lésbicas que trocou beijo em bar de Campinas

Região já teve dois casos semelhantes neste ano.

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